Com efeito, a capital congolesa testemunha, esta quarta-feira, a assinatura do contrato que vincula o Estado da RDC ao desenvolvimento do Corredor do Lobito como infra-estrutura que vai impulsionar as trocas económicas na região ao facilitar o escoamento de produtos entre as zonas mineradoras do Sul da RDC e o Oceano Atlântico, passando por Angola, segundo avançou o portal Angola Press.
As autoridades dos dois países acreditam que o desenvolvimento do Corredor do Lobito acrescenta também uma nova dimensão às preocupações dos actores da conservação, pelo que pretendem avançar para uma nova etapa no combate aos crimes ambientais.
Neste sentido, decidiram reforçar a cooperação para desmantelar redes que exploram e traficam vida selvagem, madeira e outros recursos naturais através das suas fronteiras.
Segundo a imprensa congolesa, essa intenção foi manifestada, na última semana, em Kinshasa, durante uma reunião de alto nível organizada pela African Wildlife Foundation (AWF), em parceria com o Instituto Congolês para a Conservação da Natureza (ICCN) e o Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC) de Angola.
As discussões reuniram representantes dos serviços florestais, alfandegários, migratórios, policiais e outros órgãos responsáveis pela aplicação da lei em ambos os países.
O objectivo é estabelecer uma colaboração operacional capaz de facilitar a detecção de actividades de tráfico, o intercâmbio de informações e a responsabilização das redes envolvidas.
“Queríamos abordar essa questão com uma perspectiva holística”, explicou Joe Kassongo, responsável da AWF para o Combate a Crimes contra a Vida Selvagem.
O ambientalista identificou a capacitação dos agentes em campo, o melhoramento da resposta do sistema judiciário e a consolidação dos mecanismos de cooperação transfronteiriça como as três prioridades em que se baseia a abordagem.
A AWF entende que a intensificação dos fluxos comerciais também pode ser explorada por redes criminosas, pelo que defende a antecipação dos riscos, antes que as infra-estruturas do Corredor do Lobito se tornem em novas rotas para o tráfico.
A organização entende igualmente que os dois países também devem trabalhar na elaboração de um plano de acção para tornar a sua cooperação mais operacional, prevendo-se a criação de pontos focais nas instituições envolvidas.
Com este plano, pretende-se permitir uma circulação mais rápida de informações, sabendo-se que a eficácia do mecanismo dependerá, sobretudo, da capacidade de actuação rápida dos serviços, independentemente do lado da fronteira onde o tráfico for detectado.
A longo prazo, a AWF pretende estender essa dinâmica a outros países da região, como Zâmbia, Tanzânia, Uganda e Burundi, visando implementar uma resposta regional a redes criminosas cujas actividades ultrapassam amplamente as fronteiras de um único país.
Durante o encontro de Kinshasa, a representante angolana do INBAC, Filomena Ilda Tumba Casanje, defendeu uma colaboração institucional mais estreita, por considerar que a natureza transfronteiriça desses crimes exige “respostas adequadas”.
Advogou igualmente a definição de pontos de contacto, a partilha de informações e a realização de intercâmbios técnicos entre os dois países.
Essa cooperação, acrescentou, deve ser construída com base na confiança mútua e no respeito pelas competências institucionais e pelas legislações de cada Estado.
Corredor do Lobito como projecto estruturante
Também conhecido internacionalmente como a rota dos dois oceanos, por ligar por terra o Atlântico e o Índico, o Corredor do Lobito tem uma extensão de mil e 344 quilómetros.
Angola, país vizinho da RDC com a qual partilha a localização na parte ocidental da África Austral, tem nesse Corredor um projecto estruturante de grande abrangência e alcance, que se afigura como uma das principais apostas do Executivo, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.
A rota liga a Costa Atlântica do Lobito à cidade fronteiriça do Luau, na parte oriental do país, atravessando cinco províncias (Benguela, Huambo, Bié, Moxico e Moxico Leste).
Com as suas fronteiras nacionais e internacionais, o traçado tem um impacto estruturante em todo o espaço da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e afirma-se como um dos principais eixos de circulação de mercadorias.
Um projecto estratégico para a dinamização das potencialidades da diversificação económica nacional, o Corredor do Lobito liga 40% da população do país, potenciando investimentos de grande envergadura na agricultura e comércio.
As cinco províncias atravessadas pelo Corredor desempenham um papel fundamental para o desenvolvimento agrícola, com cadeias de valor em cerais como milho, soja, trigo e arroz, para além de tubérculos, feijão, legumes e frutas.
Por conseguinte, é a principal rota alternativa para os mercados de exportação de países como a RDC e a Zâmbia, pois oferece uma rota mais curta para as principais regiões mineiras dos dois países encravados.
De igual modo, tem-se revelado particularmente importante na conjugação de interesses económicos, entre países africanos, no âmbito da construção da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), e pode potenciar a transformação local de recursos naturais e agregar valor à economia.
