Os projectos industriais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) passam a contar com novas fontes de financiamento, num esforço conjunto dos Estados-membros e de instituições financeiras regionais para acelerar a industrialização e colmatar o défice de infra-estruturas da região, segundo avançou o portal JA Online.
A principal linha de financiamento em preparação é o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) da SADC, mecanismo concebido para financiar projectos de infra-estrutura, industrialização e integração regional em condições favoráveis. O fundo deverá arrancar com cerca de três biliões de dólares, resultantes de contribuições dos Estados-membros e do apoio de instituições financeiras regionais. O processo de operacionalização está a ser conduzido pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que apoia os Estados-membros na mobilização de recursos para a participação no fundo através das vertentes de financiamento do Fundo Africano de Desenvolvimento e do próprio BAD.
Angola foi um dos primeiros países a assinar e ratificar o acordo do FDR, a par de outros dez Estados-membros, estando ainda pendente a assinatura de cerca de 14 países para que o fundo se torne plenamente operacional. O Presidente do BAD, Akinwumi A. Adesina, reafirmou o empenho do banco na implementação da primeira fase do FDR, que visa financiar infra-estruturas regionais, desenvolvimento industrial, integração económica e prevenção de desastres.
Nova facilidade de preparação de projectos
Paralelamente, o Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank) e o Banco de Desenvolvimento da África Austral (DBSA) assinaram um acordo-quadro para a criação de uma Facilidade Conjunta de Preparação de Projectos, com um potencial combinado de até 20 milhões de dólares. Cada instituição contribuirá com até 10 milhões de dólares para apoiar a preparação de projectos de infra-estrutura e industriais de alto impacto na África do Sul e na região da SADC.
A facilidade apoiará projectos desde a fase de concepção até à sua viabilidade financeira, abordando requisitos técnicos, financeiros e legais necessários para atrair investimento. As áreas prioritárias incluem energia e transição energética, transportes e logística, tecnologias de informação e comunicação, e beneficiação de minerais estratégicos.
Programa com apoio da União Europeia
A região beneficia ainda do Programa de Competitividade Comercial e Acesso a Mercados em África (ATCMA) – SADC, financiado pela União Europeia com 25 milhões de euros. A iniciativa, executada em conjunto pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) e pelo Centro de Comércio Internacional (ITC), visa aumentar a competitividade das pequenas e médias empresas da África Austral, melhorar o acesso aos mercados e reforçar as infra-estruturas regionais de qualidade.
O programa dá especial atenção ao apoio a PME lideradas por mulheres e jovens, promovendo a inclusão económica e o acesso ao financiamento.
Défice de financiamento superior a 100 mil milhões de dólares
A SADC enfrenta um défice anual de financiamento de infra-estruturas superior a 100 mil milhões de dólares, o que torna premente a operacionalização de mecanismos regionais de financiamento. O Fundo de Desenvolvimento Regional é considerado essencial para financiar os projectos previstos no Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional, avaliado em 50 mil milhões de dólares.
Com estas novas linhas de financiamento, os Estados-membros da SADC pretendem transformar a região num espaço economicamente competitivo e integrado, capaz de atrair investimento internacional e de impulsionar o desenvolvimento industrial sustentável.
