Luanda — As obras de construção e reabilitação de cinco escolas encontram-se atrasadas devido ao incumprimento das obrigações contratuais por parte das empresas adjudicatárias, segundo informações divulgadas pelo sector da Educação, segundo avançou o portal JA Online.
Os empreendimentos, localizados em diferentes municípios, deveriam estar concluídos no âmbito do plano de melhoria da rede escolar, mas registam atrasos significativos na execução física. Entre os principais factores apontados estão o incumprimento dos prazos por parte dos empreiteiros, a falta de mão-de-obra, atrasos no fornecimento de materiais de construção e deficiências na fiscalização das obras.
A situação tem impacto directo na comunidade escolar, uma vez que milhares de alunos continuam a ter aulas em condições precárias, com salas sobrelotadas, turmas ao ar livre ou recurso a espaços adaptados. Em alguns casos, as obras paralisadas deixaram estruturas inacabadas, expostas à degradação e ao risco de deterioração.
Fontes do sector indicam que as entidades responsáveis já notificaram as empresas para retomarem os trabalhos dentro dos prazos contratuais, estando prevista a aplicação de multas e, em casos mais graves, a rescisão dos contratos e a contratação de novas empreiteiras.
O Governo Provincial reafirmou o compromisso de concluir as escolas em falta, garantindo que a fiscalização será reforçada para evitar novos incumprimentos. A prioridade é assegurar que as infra-estruturas fiquem concluídas antes do próximo ano lectivo e que os alunos possam estudar em condições adequadas.
Especialistas alertam que o cumprimento dos contratos e a capacidade técnica das empresas são essenciais para evitar a repetição de atrasos. Defendem ainda maior transparência na execução dos projectos e a publicação regular do estado das obras.
A conclusão das cinco escolas é considerada decisiva para reduzir a pressão sobre o sistema educativo e melhorar a qualidade do ensino na região. Até ao momento, não foi divulgado o novo calendário de conclusão das obras.
