O Governo angolano reafirmou, este ano, o seu compromisso com o sector social, garantindo a continuidade do Programa Kwenda, voltado para a promoção da inclusão social e o apoio às comunidades mais vulneráveis do país. A iniciativa, que assegura a inclusão social e o apoio às comunidades mais vulneráveis, continua em execução em 2026, segundo avançou o portal JA Online.
Segundo a Secretária de Estado para o Orçamento Público, Jucilene de Sousa, mais de um milhão de famílias em todo o país beneficiaram do apoio do Kwenda apenas no terceiro trimestre de 2025, estando já prevista uma segunda fase do programa, com vista ao seu aperfeiçoamento.
O Kwenda é um programa de transferência directa de renda que tem como principal característica o apoio monetário trimestral a agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade, sendo financiado pelo Banco Mundial, em parceria com o Tesouro Nacional angolano.
Mais de um milhão de famílias apoiadas em quatro anos
De acordo com o Relatório de Avaliação de Impacto do Programa, apresentado em Luanda sob a presidência do Ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, o Programa Kwenda beneficiou mais de um milhão de agregados familiares em 40 municípios do país, com pagamentos que totalizaram 108 mil milhões de kwanzas, entre 2020 e 2024. Segundo o mesmo documento, cerca de 30,4% dos beneficiários utilizaram os recursos para adquirir bens domésticos e melhorar as suas habitações, 23,1% investiram na criação de animais e 19,9% aplicaram os fundos na produção agrícola.
O programa assenta em quatro eixos de actuação: transferências monetárias, inclusão produtiva, municipalização da acção social e reforço do cadastro social, e tem como objectivo retirar progressivamente as famílias mais pobres da situação de pobreza extrema.
Reforço do valor da transferência
O valor da transferência trimestral tem vindo a ser gradualmente reforçado. Segundo o director-geral do Fundo de Apoio Social (FAS) – Instituto de Desenvolvimento Local, Berlamino Jelembi, está prevista a subida do valor da renda trimestral de 25 mil para 33 mil kwanzas, no âmbito do esforço contínuo de fortalecimento da protecção social no país.
Exemplos recentes da execução do programa incluem os municípios do Lonhe e da Quibala, na província do Cuanza Sul, onde mais de 37 mil agregados familiares passaram a receber pagamentos no início deste ano, e o Huambo, onde o programa foi alargado a novas categorias de beneficiários, incluindo pessoas com albinismo e doentes em hemodiálise.
Autoridades locais têm sublinhado que o Kwenda não constitui um acto de caridade, mas sim um direito das famílias vulneráveis e uma responsabilidade constitucional do Estado angolano.
