Durante a sua intervenção, Diamantino Azevedo destacou os projectos das refinarias de Lobito, Cabinda e Soyo, a implementação de uma biorrefinaria e o fomento a iniciativas voltadas para o desenvolvimento petroquímico nacional, segundo avançou o JA Online.
O sector prevê, igualmente, investir na rentabilização do Terminal Oceânico da Barra do Dande, na adequação técnica e operacional das instalações de Cabinda, Lobito e Namibe, e na expansão da rede de postos de abastecimento para melhorar a cobertura territorial de combustíveis.
O evento decorre sob o lema “Recursos Minerais, Petróleo e Gás como factor de crescimento, diversificação, desenvolvimento sustentável e soberania”, frase que traduz de forma clara e objectiva a visão estratégica do Executivo para o aproveitamento responsável e eficiente do potencial geológico do país.
Para o ministro, estes recursos continuam a desempenhar um papel decisivo no financiamento da economia, na criação de empregos, na atracção de investimento privado, na modernização de infra-estruturas e na melhoria das condições de vida das populações.
Balanço marcado por transformações regulatórias e estruturais
Em jeito de balanço, Diamantino Azevedo enfatizou que o período de 2017 a 2022 ficou marcado por uma profunda transformação institucional, regulatória e estrutural do sector, no quadro das reformas promovidas pelo Presidente da República, João Lourenço.
Nesse intervalo, foi implementada uma nova arquitectura institucional com a criação da ANPG e da ANRM, além da institucionalização do IRDP. O processo ocorreu em paralelo com a reestruturação da Sonangol, Endiama e Sodiam, o que permitiu uma separação mais clara das funções de concessão, regulação e operação, em conformidade com as melhores práticas internacionais.
O ministro destacou ainda o reforço das atribuições técnicas e científicas do Instituto Geológico de Angola e a consolidação, pela Comissão Nacional do Processo Kimberley, da certificação e rastreabilidade dos diamantes produzidos no país.
No domínio petrolífero, figuram marcos como a Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas, a Estratégia de Exploração de Hidrocarbonetos e a implementação de instrumentos para promover o aproveitamento dos recursos de gás natural.
No sector dos Recursos Minerais, a actuação do Executivo tem estado orientada para a modernização institucional, o reforço do conhecimento geológico, a diversificação produtiva, a industrialização e o aumento da agregação de valor aos minérios.
No segmento diamantífero, foram dados passos importantes na formalização e estruturação da actividade, com a transição de algumas cooperativas de exploração semi-industrial para projectos industriais de grande escala.
